Paulo Oliveira Martins, Advogado

Paulo Oliveira Martins

Aracaju (SE)
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Paulo Oliveira Martins, Advogado
Paulo Oliveira Martins
Artigo · há 2 anos

A importância da Guarda em Casos de Alienação Parental

RESUMO A guarda de filhos em casos de alienação parental é um assunto delicado e relevante para o direito de família. A alienação parental ocorre quando um dos pais tenta afastar o outro da vida do...
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Paulo Oliveira Martins, Advogado
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Artigo · há 3 anos

A criminalização de ICMS declarado e não recolhido:

RESUMO O trabalho em tela possui como ensejo a nova possibilidade de incidência do tipo penal incriminador previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei nº 8.137/90 sob a interpretação crítica da decisão...
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Paulo Oliveira Martins, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Declaração de Indignidade

RESUMO Ao momento em que determinado indivíduo morre, surge, para seus familiares, uma série de desdobramentos jurídicos, seja de direito ou de obrigações. O evento morte traz consigo a tópica do...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 29%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito de Família, 29%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 23%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 17%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Jhonata Bigas, Bacharel em Direito
Jhonata Bigas
Modelo · há 9 anos

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lebon Régis – Estado de Santa Catarina

I- FATOS Durante a visita no bairro Núcleo Rio Doce foi possível identificar que a comunidade é de extrema baixa renda, e devido a isso boa parte das edificações encontradas são precárias, boa parte...
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Rafaela Cristina Ludvic da Costa
Artigo · há 4 anos

Rescisão por Acordo: Quais são seus direitos trabalhistas?

A reforma trabalhista de 2017 trouxe mudanças que podem ser favoráveis ao empregado e a rescisão por acordo ou demissão por acordo, como também é chamada, é uma delas. Antes desta reforma acordos...
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